Lula reeleito: o que acontece até a posse de 5 de janeiro

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente no domingo (25/10) e começa o quarto mandato em 5 de janeiro de 2027. Até lá, há uma série de etapas: a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a definição da equipe de ministros, a votação do Orçamento de 2027 no Congresso e a cerimônia de posse, que pela primeira vez não acontece em 1º de janeiro. Veja o calendário completo, o que cada etapa significa e o que o mercado espera desse período.

O resultado oficial da eleição

Segundo o TSE, o resultado do segundo turno foi:

Candidato Votos Votos válidos
Lula (PT) 64.256.232 51,79%
Flávio Bolsonaro (PL) 59.826.041 48,21%

Compareceram às urnas 128,2 milhões de eleitores, de um total de mais de 158 milhões aptos a votar. A abstenção foi de cerca de 19,2%, menor que a do primeiro turno (21,08%). O vice-presidente reeleito é Geraldo Alckmin (PSB).

O resultado foi proclamado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na noite da eleição. Lula completa 81 anos nesta terça-feira (27/10) e, ao fim do novo mandato, em 2031, terá 85.

O calendário até a posse

Data O que acontece
Até 15 de dezembro Julgamento das prestações de contas de campanha dos eleitos
Até 18 de dezembro Diplomação de Lula e Alckmin pelo TSE
Até 22 de dezembro Prazo previsto para o Congresso votar o Orçamento de 2027, antes do recesso
5 de janeiro de 2027 Posse do presidente e do vice no Congresso Nacional
6 de janeiro de 2027 Posse dos governadores eleitos
1º de fevereiro de 2027 Posse dos deputados federais e senadores eleitos e início da nova legislatura

A diplomação

A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente os eleitos e entrega a eles o diploma, documento com o nome, o partido e o cargo. O TSE tem até 18 de dezembro para diplomar o presidente e o vice. A data exata da cerimônia ainda vai ser marcada pelo tribunal.

A diplomação não dá início ao mandato, mas é uma condição obrigatória para a posse. Antes dela, a Justiça Eleitoral precisa julgar as contas de campanha dos eleitos.

É também a partir da diplomação que correm os prazos para eventuais contestações na Justiça Eleitoral:

  • Recurso contra a expedição do diploma: pode ser apresentado em até três dias após a diplomação.
  • Ação de impugnação de mandato eletivo: pode ser apresentada em até 15 dias após a diplomação, nos casos previstos na Constituição, como abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

O candidato derrotado, Flávio Bolsonaro, afirmou que não reconhece o resultado e que vai pedir a anulação da eleição. Ele critica a decisão do ministro Cristiano Zanin de estender o horário de votação em cerca de dez estados. Qualquer pedido será analisado pela Justiça Eleitoral dentro desses prazos e regras.

Por que a posse é em 5 de janeiro

Desde 1995, os presidentes tomavam posse em 1º de janeiro, data fixada pela Constituição de 1988. A Emenda Constitucional nº 111, de 2021, mudou a data para 5 de janeiro a partir das eleições de 2026, e a dos governadores para 6 de janeiro. O objetivo foi tirar a cerimônia do feriado de Ano-Novo, o que dificultava a presença de autoridades estrangeiras e do próprio público.

Com isso, o mandato atual de Lula, que começou em 1º de janeiro de 2023, terá quatro dias a mais. O novo mandato vai até janeiro de 2031.

Como é a cerimônia de posse

A posse acontece numa sessão solene do Congresso Nacional, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, conduzida pelo presidente do Senado. Os passos principais são:

  1. Compromisso constitucional: o presidente e o vice prometem “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, como determina o artigo 78 da Constituição.
  2. Assinatura do termo de posse.
  3. Discurso ao Congresso e à nação.

O Congresso não vota a posse nem confirma o resultado: o papel dele é receber o compromisso e formalizar o início do mandato. Pela Constituição, se o presidente ou o vice não assumirem o cargo em até dez dias após a data marcada, salvo motivo de força maior, o cargo é declarado vago.

Haverá equipe de transição?

Não da forma tradicional. A lei que criou as regras de transição de governo (Lei nº 10.609, de 2002) diz expressamente que elas não se aplicam quando o presidente é reeleito. Como o governo continua o mesmo, não há troca de equipe nem passagem formal de informações.

Na prática, porém, o período até a posse costuma ser usado para reorganizar o governo: trocar ministros, redistribuir pastas entre os partidos aliados e definir as prioridades dos próximos quatro anos.

A equipe econômica e o mercado

A principal dúvida do mercado financeiro é quem vai comandar o Ministério da Fazenda no novo mandato. Hoje, o ministro é Dario Durigan, que assumiu o cargo em março de 2026, no lugar de Fernando Haddad. Até esta terça, não havia anúncio oficial sobre quem fica no cargo a partir de 2027.

  • Galípolo descarta a Fazenda: o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta terça que não é cotado para o cargo, que seu mandato no BC vai até 2028 e que está “muito contente” onde está.
  • Sinal ao mercado: Durigan afirmou ter conversado com Lula sobre a necessidade de dar um sinal ao mercado e disse que o governo tem medidas fiscais prontas.
  • Reação dos investidores: na segunda-feira, o Ibovespa caiu 13,88% e o dólar subiu mais de 8%, refletindo a preocupação com as contas públicas. Nesta terça, o dólar devolveu parte da alta, e a bolsa caiu mais 0,51%. Veja os números no Mercado Financeiro Hoje de 27/10.
  • Nota de crédito: a agência Moody’s manteve a nota do Brasil depois da eleição, mas alertou para o nível da dívida e dos déficits.

Orçamento de 2027 e relação com o Congresso

Antes da posse, o Congresso precisa votar o Orçamento de 2027, que define quanto o governo pode gastar e em quê no primeiro ano do novo mandato. O prazo previsto é até o início do recesso parlamentar, em 22 de dezembro. A votação será um dos primeiros testes da relação entre o governo reeleito e os parlamentares.

Na segunda-feira (26/10), Lula se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, que defenderam “harmonia” e “diálogo” entre os Poderes. O atual Congresso fica até 31 de janeiro. A partir de 1º de fevereiro de 2027, tomam posse os deputados e senadores eleitos em outubro.

A repercussão internacional

Vários líderes estrangeiros parabenizaram Lula pela vitória, entre eles o presidente da França, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O governo da China também se manifestou. Até a terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não havia comentado o resultado, segundo a imprensa.

O que muda para você até a posse

  • Nada muda de imediato: o governo segue funcionando normalmente, e programas, benefícios e regras continuam valendo.
  • Atenção ao Orçamento: o texto de 2027 define valores como o do salário mínimo e de programas sociais para o próximo ano.
  • Dólar e juros: enquanto a equipe econômica não for definida, o câmbio e os juros futuros podem continuar oscilando. Se vai viajar ou comprar algo em moeda estrangeira, acompanhe a cotação no nosso conversor de moedas.

Perguntas frequentes

Quando Lula toma posse?

Em 5 de janeiro de 2027, numa sessão solene do Congresso Nacional, em Brasília.

Por que a posse não é mais em 1º de janeiro?

A Emenda Constitucional nº 111, de 2021, mudou a data a partir das eleições de 2026, para tirar a cerimônia do feriado de Ano-Novo.

Quando é a diplomação?

O TSE tem até 18 de dezembro de 2026 para diplomar o presidente e o vice. A data exata da cerimônia ainda será marcada.

Quando os governadores tomam posse?

Em 6 de janeiro de 2027. Os deputados federais e senadores eleitos tomam posse em 1º de fevereiro.

Fontes: TSE; Exame; Tribuna de Minas; O Tempo; Metrópoles; InfoMoney; Tribuna de Minas (repercussão internacional).

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